Deputada protocola PEC que barra a presença de militares da ativa no governo ou“PEC do Pazuello”

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    Reeditado Por Silas José 16/07/2021 08h00

    Texto formulado por Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sugere que militares com menos de 10 anos de serviço peçam afastamento para assumir algum posto no governo. A PEC também propõe que militares com mais de uma década nas Forças sejam obrigados a entrar na reserva antes de exercer alguma função no Executivo

    Durante o anúncio da PEC, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destacou que a Constituição “é muito clara” sobre o papel das Forças Armadas. “Ao se referir às Forças Armadas, ela se refere como instituições nacionais, permanentes e regulares. São todas instituições de Estado. As Forças Armadas não são de partidos políticos, não são instituições de governos”, afirmou.

    A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou, nesta quarta-feira (14/7), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras para que militares das Forças Armadas ocupem cargos no governo federal. O documento foi apresentado depois de a parlamentar conseguir a assinatura de outros 189 deputados, 18 a mais da quantidade mínima para se apresentar uma PEC.

    Você leitor acha o que desta separação?

    Se você não concorda manifesta publicamente!

    A congressista a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) começou a escrever a proposta ainda em 2020, mas só teve o apoio necessário para ingressar com o texto na Câmara neste ano. A PEC de Perpétua Almeida ganhou peso entre os deputados depois do episódio envolvendo o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em maio, quando ele participou de uma manifestação de cunho político a favor do presidente Jair Bolsonaro, transgredindo o Estatuto Militar e o Código Disciplinar do Exército, mas não foi punido.

    O que acha deste CPI localizada só no ministério da saúde?

    Não à toa, a PEC foi associada ao nome do ex-ministro. Sob sua gestão na Saúde, o Brasil viveu o pior momento da pandemia de covid-19. Por estar alinhado politicamente com Bolsonaro, ele permaneceu no cargo até que a situação ficou insustentável, este ano, após recordes de mortes e investigações sobre sua atuação em andamento.

    Você acha que prefeitos e governadores deveria investigados?

    Também prefeitos e governadores contribuiria para o avanço da CPI. Proposta a recente manifestação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica contra a CPI da covid-19. Na semana passada, após o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), reclamar que “membros do lado podre das Forças Armadas estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”, os militares reagiram e disseram que que não aceitariam “qualquer ataque levado às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”. Podre das Forças Armadas estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”, os militares reagiram e disseram que que não aceitariam “qualquer ataque levado às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.

    (Prefeitos e governadores não tiveram ataques até o momento)

    E você o que acha?

    O que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)? - Projeto Politeia

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