Aprovado projeto do Primeiro Emprego no senado federal para contratar mais 1,5 milhão de jovens

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    Duração de áudio: 01:55

    26/07/2021, 09h00 – ATUALIZADO EM 26/07/2021, 09h00

    O PROJETO DE LEI DO PRIMEIRO EMPREGO VAI INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MILHÃO E MEIO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NO SENADO E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    De autoria do senador Irajá, do PSD do Tocantins, a proposta reduz encargos de empresas que contratarem jovens de 16 a 29 anos que nunca trabalharam formalmente.

    A contribuição ao INSS passa de 20% para até 1% e a alíquota do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de 8% para 1%. O contrato terá a duração de um ano e o jovem deve estar estudando ou fazendo curso profissionalizante. A nova lei vai incentivar a contratação de mais de um milhão e meio de jovens. No mundo, um a cada cinco jovens não trabalha nem estuda.

    O relator Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, disse que além da perda da capacidade física e intelectual,  o desemprego é uma injustiça com a juventude. Voltado para o público jovem que no Brasil tem sofrido tremendamente, afinal de contas são milhões e milhões de brasileiros nessas faixas etárias dos 16 aos 29 anos, que não estão tendo a oportunidade para trabalho e entre estes, milhões nem estudam nem trabalham.

    O projeto facilita, cria oportunidades. Iniciativa muito importante e esperamos nós que possa ser também apreciado pela Câmara dos Deputados, aprovado e sancionado pelo Governo Federal.  A proposta prevê limite de empregados contratados nesta modalidade: até 20%. E as empresas com menos de dez funcionários podem contratar dois jovens pelo regime do primeiro emprego. Batizado de “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em maio vítima de câncer, o projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados.

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