Senado aprova apreensão de armas de fogo pertencentes a agressores de mulheres

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    19/08/2021, 08h41

    Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (18) que armas de fogo pertencentes a agressor de mulheres, idosos ou crianças sejam apreendidas imediatamente (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, segue para a Câmara dos Deputados.

    Também foi aprovado o PL 1.208/2021, que prevê incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas científicas sobre covid-19. Como foi alterado no Senado, o texto retornará para a Câmara dos Deputados.

    Esta lei vem caracterizar integridade e saúde do corpo da vítima. E são considerados atos de violência física: Os tipos de violência podem ser classificados como violência física, psicológica, moral, sexual, econômica e social. Se você se sente constantemente sem autoestima, é humilhada, ou humilhdo diminuída, ou diminuido sofre ameaças verbais e tem medo de dar sua opinião, você pode estar sendo vítima de violência psicológica. A primeira coisa é ir à delegacia mais próxima e registrar um Boletim de Ocorrência.

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